CONJUGE E O CONVIVENTE NO DIREITO DAS SUCESSOES, O
- Autor:
- Palermo (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
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O livro ?O cônjuge e o convivente no Direito das Sucessões. Modificações introduzidas pelo Código Civil de 2002?, objeto de dissertação de Mestrado de Direito na UNESP-Campus de Franca, de autoria de Carlos Eduardo de Castro Palermo, condensa a análi se doutrinária do tema polêmico, qual seja a nova configuração dada ao cônjuge pelo Código Civil, na qualidade de herdeiro necessário, assim como a regulamentação da situação do convivente, onde, no entender do autor, se verifica a ausência da equip a ração constitucional das entidades familiares, gerando posicionamentos conflitantes. Inconformado, se bate pela equalização. Trata-se de pesquisa profunda, dividida em quatro capítulos, com o estudo da evolução histórica da ordem de vocação heredit ár ia e a situação do cônjuge e do convivente, a evolução legislativa neste contexto desde os primórdios no Brasil até a análise da situação atual com o advento do novo Código Civil. Os temas polêmicos, discutidos com clareza, proporcionam ao leitor o c onhecimento das diversas interpretações. Neste sentido são trazidas à colação a posição do Prof. Miguel Reale e as opiniões de especialistas nacionais e estrangeiros, comentários sobre os projetos de modificações do Código Civil, especificamente os d e n. 6.960/02 e 4.944/05, jurisprudência e comparação com legislação alienígena. O autor usa linguagem clara e objetiva, enriquecendo a argumentação com extensa pesquisa e variada bibliografia, tendo recebido elogios da banca examinadora, sendo que a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, ao iniciar sua argüição assim se expressou: ?Sua dissertação está realmente muito boa. É uma das melhores pesquisas que examinei, nos últimos tempos, para a obtenção do grau de mestre?.
- Código de barras:
- 9788574536330
- Dimensões:
- 1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574536330
- ISBN13:
- 9788574536330
- Número de páginas:
- 152
- Peso:
- 240 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA