Conflito de Normas de Acordo
- Autor:
- João Diniz (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS(veja mais livros desta editora)
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De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), esta obra traça considerações gerais sobre os conflitos normativos, procurando responder a questões sobre antinomia jurídica, contradição absoluta entre normas jurídicas, critérios para soluçãod e conflitos normativos, conflito entre normas de Direito Interno e de Direito Internacional, o dogma da coerência lógica do sistema jurídico, e outras questões atinentes ao estudo. Trata-se de um tema atual, tendo-se em vista a mutabilidade e a dinâ m ica do sistema jurídico.
- Código de barras:
- 9788502078727
- Dimensões:
- 0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 9
- Marca:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788502078727
- ISBN13:
- 9788502078727
- Número de páginas:
- 130
- Peso:
- 210 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA