Confisco alargado de bens: análise de direito comparado
- Autor:
- Vieira D'oliveira (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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O LEITOR ENCONTRARÁ: -Conteúdo amplo e didático -Análise comparada com experiência portuguesa (Perda Alargada) -Capítulo sobre o Projeto de Lei 4.850/2016 POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONFISCO ALARGADO DE BENS? O confisco do patrimônio ilícito de agentes criminosos sempre recebeu um tratamento secundário no ordenamento penal. A atenção dada ao tema mudou com a atual compreensão de que a perda de bens pode servir de elemento de dissuasão para a prática de crimes e, ao mesmo tempo, reforçar os órgãos de investigação. A evolução refletida com o tratamento do confisco nas Convenções de Mérida, Palermo e de Viena também foi assimilada pelo legislador nacional, que alterou dispositivos no Código Penal em 2012 e 2016 e é instigado novamente a discutir o tema com a tentativa de introdução no Brasil do instituto denominado internacionalmente por confisco alargado. O livro analisa a evolução do confisco alargado no cenário internacional e a possibilidade de incorporação ao ordenamento nac ional. Fechamento: 12.09.19
- Código de barras:
- 9788544230497
- Dimensões:
- 1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544230497
- ISBN13:
- 9788544230497
- Número de páginas:
- 240
- Peso:
- 240 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA