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Conduta típica e o comportamento da vítima

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Autor:
Costa Santos (veja mais livros deste autor)
Editora:
TIRANT LO BLANCH(veja mais livros desta editora)

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A valoração do comportamento da vítima na teoria do delito, objeto deste livro, compõe um dos temas mais controvertidos no espaço proposto por uma abordagem racional do direito penal. Controvérsia que alcança os fundamentos apresentados para justific ar o recuo da proibição penal a partir da valoração do comportamento da vítima que intervém no fato perigoso. A partir da aproximação entre o sistema social e o sistema jurídico-penal, o livro compreende a necessidade de uma proposta jurídico-penal q ue apresente fundamentos político criminalmente adequados e dogmaticamente ajustados à complexidade presente na apreensão da exposição da vítima no fato perigoso como elemento capaz de influir na descaracterização do fato punível. O texto analisa os ganhos e objeções das construções sobre a moderna teoria do delito, estabelecendo a adequação entre a estrutura dogmática e a proposta de incorporação de uma perspectiva normativa do significado obtido por uma valoração objetiva do comportamento da v ítima no curso do perigo como critério que alcança o desvalor objetivo da conduta de atores que cooperam à exposição da vítima ao perigo. A pesquisa expõe a insuficiência das soluções propostas pela extensão do instituto do consentimento do ofendido, bem como da teoria da imputação objetiva do resultado, e afirma a teoria da ação como ponto de partida à valoração da permissividade do risco a partir de uma análise teleológica e funcional dos tipos, pois: se os tipos penais proíbem o risco criado por terceiros, e não os do próprio ator lesado, então, não haverá o desvalor objetivo da ação, pela ausência do risco típico, quando o perigo que produz o resultado é da vítima e não do autor.

Código de barras:
9786559081165
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
TIRANT LO BLANCH
Idioma:
Português
ISBN:
9786559081165
ISBN13:
9786559081165
Número de páginas:
321
Peso:
454 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA