CONDOMINIO E SUA INTERPRETACAO JURISPRUDENCIAL
- Autor:
- Sartorelli (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
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"QUANDO UM JUIZ TEM UM CASO A DECIDIR DIANTE DE SI, QUE FATORES DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO PARA A TOMADA DA DECISÃO? ELE PARTE DA LEI UTILIZANDO UNICAMENTE MECANISMOS DE LÓGICA FORMAL, OU EXISTE ESPAÇO PARA UMA PONDERAÇÃO DE ARGUMENTOS? SE EXISTE, EM Q UE MEDIDA DEVE SER EXERCIDA A FACULDADE PONDERATIVA? NESSE SENTIDO, É DEFENSÁVEL A IDÉIA DE UMA DECISÃO MELHOR""? E EM CASO AFIRMATIVO, COMO CONTROLAR A SUBJETIVIDADE DO INTÉRPRETE-APLICADOR? APESAR DE TODO O ESFORÇO PELA CONSTRUÇÃO DE UMA OBJETIVI DAD E, PERMANECEM INTOCÁVEIS DIVERSOS ESPAÇOS ONDE É POSSÍVEL CARACTERIZAR A ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA DO MAGISTRADO. O QUE SE FAZ NECESSÁRIO É PROMOVER A ABERTURA DO CONTROLE DO PODER, TORNANDO PÚBLICAS AS DECISÕES E EXIGINDO-SE UMA JUSTIFICAÇÃO ADEQUA DA"". "
- Código de barras:
- 9788574531687
- Dimensões:
- 0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574531687
- ISBN13:
- 9788574531687
- Número de páginas:
- 250
- Peso:
- 400 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA