CONCORRENCIA E REGULACAO NO SISTEMA FINANCEIRO

O debate em torno da aplicação do direito concorrencial às instituições financeiras - e diga-se o mesmo da incidência do direito do consumidor - repropõe o tema das fronteiras e interações entre direito, política e economia. Essa é a razão pela qual a presente obra suscita matérias como a independência das agências, a colisão de princípios constitucionais, a eficiência econômica, a teleologia da aplicação do direito e o risco sistêmico.