CONCEITOS E COMPETENCIAS TRIBUTARIAS

Este livro traz os seguintes temas - Linhas Teóricas Básicas - Análise Crítica, Conceitos Constitucionais - Existência, Amplitude Semântica e Bases Empíricas Construção de Conceitos Autônomos - o Isolamento do Direito Tributário Incorporação a prio r i de Conceitos Prévios - a Submissão do Direito Rejeição do Apriorismo - Incorporação e Construção de Conceitos Objeto, Sistema e Interpretação - Características Objetais, Sistemáticas e Normativas Metodologia Jurídica Geral - Proposta de um Mode lo Interpretativo Incorporação e Construção de Conceitos - Diretrizes Metodológicas - Precisões Terminológicas, Características Conceituais e Classificações Diretrizes para a Determinação dos Conceitos Constitucional-tributários. Conclusões.