COMPENSACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS

NA PRESENTE OBRA A AUTORA EXAMINA O INSTITUTO JURÍDICO DA COMPENSAÇÃO SOB OS SEUS VARIADOS MATIZES, PARTINDO DO PRESSUPOSTO DE QUE, EMBORA BASTANTE CONHECIDO NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO, O TEMA MERECEU POUCOS ESTUDOS QUANTO A SEUS EFEITOS NO CAMPO D O DIREITO TRIBUTÁRIO. COM ESSE ENFOQUE, E NUM TRABALHO DE FÔLEGO, MAS BEM ESTRUTURADO, FUNDAMENTADO E EMINENTEMENTE PRÁTICO, A AUTORA PARTE DO RELACIONAMENTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO, VERIFICA O CONTEÚDO DAS NORMAS CONSTI T UCIONAIS E DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR QUE DEFINEM O CAMPO E A AMPLITUDE DA COMPENSAÇÃO, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CONFLITOS COM AS LIMITAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO CIVIL, ANALISA TODAS AS ESPARSAS NORMAS APLICÁVEIS À COMPENSAÇ ÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, BEM COMO FAZ UM DELICADO EXAME DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA RECENTES, COM ISSO ALCANÇANDO E INDICANDO IMPORTANTES CONCLUSÕES QUANTO AO DIREITO TRIBUTÁRIO. NESTA OBRA, DEDICADA TANTO A ESTUDIOSOS E PROFISSIONAIS DO DIREIT O, A ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, EM ECONOMIA, EM CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, E RESPECTIVAS PÓS-GRADUAÇÕES, MESTRADOS E DOUTORADOS, A AUTORA MANUSEIA, COM RARA FELICIDADE, TODA A AMPLITUDE DO INSTITUTO JURÍDICO DA COM PENS AÇÃO, OBSERVANDO SEUS CONCEITOS E ANOTANDO E DISTINGUINDO A SUA ATUAÇÃO EM CADA UM DOS RAMOS DO DIREITO, PROCURANDO, DESSA FORMA, ENCONTRAR A ESTRUTURAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL DE SUA APLICAÇÃO PRÁTICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. NESTA SEGUNDA EDIÇÃO A AUT ORA, MANTENDO O PLANO ESTRUTURAL DO TRABALHO, PROMOVE COMPLETA E ADEQUADA ATUALIZAÇÃO DA OBRA EM FUNÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA ADVINDAS APÓS O LANÇAMENTO DA PRIMEIRA EDIÇÃO, INCLUINDO DETALHADOS COMENTÁRIOS À LEI COMPLEMENTAR N. 4/20 01 E A O § 2º DO ART. 78 DO ADCT (EC N. 30/2000).