Comentários ao Regulamento Aduaneiro: Infrações e Penalidades
- Autor:
- Solon Sehn (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ADUANEIRAS(veja mais livros desta editora)
Produto indisponível no momento, quer ser avisado?
Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.
No presente volume dos Comentários ao Regulamento Aduaneiro, o autor compartilha suas reflexões teóricas acerca das infrações e penalidades aduaneiras. Trata-se de um tema que, apesar de sua relevância, ainda é carente de referências bibliográficas n o Direito brasileiro. O estudo procura aliar os aspectos teóricos aos práticos, considerando, em especial, a Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e do Superior Tribunal de Justiça. Os artigos do Livro VI do Regulamento, desde a parte geral até os tipos infracionais em espécie, são analisados em comentários diretos e objetivos, o que faz da obra um importante instrumento de consulta para os operadores do Direito Aduaneiro.
- Código de barras:
- 9786588408049
- Dimensões:
- 2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- ADUANEIRAS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786588408049
- ISBN13:
- 9786588408049
- Número de páginas:
- 348
- Peso:
- 564 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA