Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal
- Autor:
- Paulo De Bessa Antunes (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
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O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise. A lei tem sido considerada como um instrumento que afirma várias “conquistas da agricultura”. O prese nte livro tem por objeto comentar, artigo por artigo, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2011 que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dez embro de 2006 revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências”, também conhecida como Novo Código Florestal. O texto leg al a ser comentado revogou a lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e diversas outras normas que dispunham sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação nativas. Leitura complementar para as disciplinas Direito Ambiental, Direito C onstitucional e Direito Civil dos cursos de pós-graduação em Direito, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Biologia e Engenharia Florestal. Obra recomendada para gestores de unidades de conservação, membros do Ministério Público, advogados e magist rados cuja missão seja a aplicação do Direito Ambiental, bem como para a formação de profissionais de órgãos de controle ambiental.
- Código de barras:
- 9788522489428
- Dimensões:
- 19.30cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788522489428
- ISBN13:
- 9788522489428
- Número de páginas:
- 416
- Peso:
- 700 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA