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Comentarios a Lei Nº 90.100 de 1995

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Autor:
Alberto Rollo (veja mais livros deste autor)
Editora:
FIUZA(veja mais livros desta editora)

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Novamente, Alberto Rollo e Enir Braga trazem a publico um trabalho de analise de cada dispositivo da lei que regerá todos os passos do processo eleitoral a se desenrolar até as eleições municipais. Trata- se dos comentários á lei N° 9.100/95 á luz da jurisprudência emanada de vários órgãos da Justiça Eleitora, e em especial da proveniente do Tribunal Superior Eleitoral, autoridade máxima na matéria. Neste livro, como já fizeram em obras anteriores, os autores esmiúçam cada nuance da legislação e leitoral, comparando os termos da lei das eleições de 1996 com a experiência das eleições mais recentes, de modo a conceituar e ao mesmo tempo exemplificar todos os aspectos do processo de consulta popular. Assim é que são examinadas as disposiçõe s relativas ás convenções partidárias de escolha de candidatos, registrados de candidaturas, impugnações, propaganda eleitoral, crimes cometidos no processo eleitoral, votação e apuração de votos, além de outros temas importantes que sempre suscitam du vidas. A obra traz respostas rápidas e completas para todas as duvidas , visando auxiliares a todos aqueles que militam na Justiça Eleitoral , enfrentando sua agilidade e praticidade, consubstanciadas nos exíguos prazos para o exercícios de direi tos materiais e processuais. Consulta necessária para juízes, promotores, advogados, dirigentes partidários, candidatos ou meros interessados.

Código de barras:
9780004932255
Dimensões:
0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
FIUZA
Idioma:
Português
ISBN:
9780004932255
ISBN13:
9780004932255
Número de páginas:
212
Peso:
300 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA