Comentários á Legislação Sindical: Da CLT á Reforma Trabalhista - Lei N. 13.467

Pensei comentar a legislação sindical na expectativa de sua reforma para o bem da classe trabalhadora. Mas veio foi uma reforma promovida pelo patronato mais retrógrado, aprovada por um Congresso desqualificado por mais de 65% do povo brasileiro e as sinada por um presidente sem votos. Diante do desencontro entre a CLT e a Constituição achei por bem comentar as duas. Mas não respondi a pergunta que me fiz: afinal, o que restou da CLT? Por mim não sobrou quase nada e uma lei sindical democráti ca não foi ainda pensada sequer pelos sindicalistas mais autênticos que repetem o risco de deixar para os acadêmicos nem sempre progressistas a tarefa de escrevê-la. Fica assim o desafio: qual sindicato que querem os trabalhadores? Sem dúvida, um sin d icalismo de resistência. O livro estava pronto quando o governo Temer promoveu a reforma trabalhista, que me exigiu também comentá-la. TEMAS DESENVOLVIDOS: Associação sindical. A constitucionalização dos direitos sindicais. A Constituição de 1988 . A CLT. Comentários à legislação sindical. Organização sindical. Organização vertical. Sindicato. Federação. Confederação. Organização horizontal- Centrais e Uniões. Autonomia e liberdade sindical. Práticas antissindicais. Democracia interna. Unicid ade e pluralidade sindical. O Sindicato mais representativo. Base territorial. Ação sindical e seus fins. Ação sindical. Negociação coletiva. Greve. Convenção coletiva. Mediação. Arbitragem, Dissídio coletivo. Defesa de interesses sociais, políticos , econômicos, fins assistenciais. Garantias sindicais. Representação interna do pessoal. Sindicalismo internacional. OIT. Unidade internacional dos trabalhadores. Administração. Custeio. Reforma da legislação sindical. Lei n. 13.467. Um novo sindica t o.