Comentários a Convenção Americana de Direitos Humanos
- Autor:
- Erival Da Silva Oliveira/gustavo Goldzveig (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LITERA(veja mais livros desta editora)
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A Convenção Americana, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, possui atualmente status de norma supralegal, sendo relevante para a solução de diversas lides brasileiras, inclusive no egrégio Supremo Tribunal Federal. O livro faz uma a nálise objetiva da Convenção Americana de Direitos Humanos, observando o seu conteúdo e sua aplicação pela Corte Interamericana e a Corte Suprema brasileira, sem se prender a uma leitura filosófica dos dispositivos, bem como do teor das respectivas d ecisões. Ademais, foram trazidos conceitos do direito internacional público, de modo a auxiliar no entendimento dos dispositivos do tratado. Os autores abordaram o tema de maneira didática e atualizada, visando auxiliar os leitores na compreensão d a Convenção. Importante destacar que estão contidas nessa obra referências às jurisprudências nacionais, bem como os principais trechos das decisões e opiniões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a fim de que o leitor possa acompanhar, não só a teoria, mas sua aplicação na prática. O objetivo da presente obra é de auxiliar os operadores do direito, os candidatos de concursos públicos e profissionais da área jurídica na interpretação da importante Convenção Americana de Direitos Humano s.
- Código de barras:
- 9788560968534
- Dimensões:
- 1.50cm x 16.00cm x 23.00cm
- Marca:
- LITERA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788560968534
- ISBN13:
- 9788560968534
- Número de páginas:
- 360
- Peso:
- 580 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA