COLACAO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO, DA
- Autor:
- Aurelio Buarque De Holanda Ferreira (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
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"A OBRA PROCURA, DE MODO ABRANGENTE, EM ESCRITA SIMPLES, CLARA E OBJETIVA, MOSTRAR TODA A SISTEMATIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COLAÇÃO. O INSTITUTO FOI DESENVOLVIDO DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE E FUTURA, PORQUE EXAMINADA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL BR A SILEIRO DE 1916 E DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. ALÉM DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, TAMBÉM FOI OBJETO DA OBRA QUE SE APRESENTA, UM ESTUDO COMPARATIVO DO INSTITUTO DIANTE DAS REGRAS CONTIDAS NAS LEGISLAÇÕES ESTRANGEIRAS. O TEMA OBJETO DA PRESENTE O BR A, COMO REGRA, É TRATADO DE FORMA BASTANTE SINTETIZADA, UM POUCO DISPERSA E NÃO MUITO ORGANIZADA POR NOSSOS DOUTRINADORES. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, O AUTOR MOSTRA A GÊNESE DO INSTITUTO DA COLAÇÃO, MOSTRANDO SUA ORIGEM NO DIREITO ROMANO. APÓS INFORMAR A RESPEITO DAS DIVERSAS TEORIAS, DESTACA E MOSTRA QUE FOI O PRINCÍPIO DA EQÜIDADE QUE INSPIROU O PRETOR ROMANO A IMPOR A APLICAÇÃO DA COLAÇÃO. NO CAPÍTULO SEGUNDO, ANOTA E DESENVOLVE TODAS AS TEORIAS UNIVERSAIS A RESPEITO DA COLAÇÃO, DESENVOLVENDO O IN STITUTO DA EQÜIDADE, AO TRATAR DA IGUALDADE ENTRE DESCENDENTES. NO CAPÍTULO QUE SEGUE, FAZ AS OBSERVAÇÕES A RESPEITO DA ESTRUTURA DA COLAÇÃO PARA, TRATA DE MODO ABRANGENTE TODAS AS PESSOAS SUJEITAS A COLAÇÃO DE BENS, ANOTANDO IMPORTANTE OBSERVAÇ ÃO A RESPEITO DO NASCITURO, SEM DEIXAR DE OBSERVAR A FIGURA DO ""EMBRIÃO CONGELADO"", DIANTE DA EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA GENÉTICA. TRATA DA FIGURA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE, MOSTRANDO AS DIVERGÊNCIAS LEGISLATIVAS QUANTO AO INSTITUTO, NOTADAMENTE ENTRE AS N ORMAS IT ALIANA, PORTUGUESA E BRASILEIRA. O ESTUDO ABRANGE AINDA, DIVERSAS SITUAÇÕES EM QUE O INSTITUTO INCIDE E QUE NÃO VEM SENDO OBSERVADO EM NOSSO MEIO, COM PREJUÍZO MANIFESTO DE HERDEIROS QUE RECEBEM MENOS DE SEUS DIREITOS. A OBRA, SE CONSTITUI, ASSIM, EM LEITURA INDISPENSÁVEL DE TODOS OS PROFISSIONAIS E PESSOAS QUE OPERAM COM O DIREITO, INCLUSIVE ESTUDANTES PORQUE ENCONTRARÃO NELA, COM CERTEZA, RESPOSTAS ÀS INQUIETAÇÕES NEM SEMPRE RESPONDIDAS EM NOSSA DOUTRINA. A DOAÇÃO DE PAIS A FILHOS EM UMA SEPAR"
- Código de barras:
- 9788574533278
- Dimensões:
- 0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574533278
- ISBN13:
- 9788574533278
- Número de páginas:
- 230
- Peso:
- 370 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA