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COLACAO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO, DA

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Autor:
Aurelio Buarque De Holanda Ferreira (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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"A OBRA PROCURA, DE MODO ABRANGENTE, EM ESCRITA SIMPLES, CLARA E OBJETIVA, MOSTRAR TODA A SISTEMATIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COLAÇÃO. O INSTITUTO FOI DESENVOLVIDO DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE E FUTURA, PORQUE EXAMINADA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL BR A SILEIRO DE 1916 E DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. ALÉM DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, TAMBÉM FOI OBJETO DA OBRA QUE SE APRESENTA, UM ESTUDO COMPARATIVO DO INSTITUTO DIANTE DAS REGRAS CONTIDAS NAS LEGISLAÇÕES ESTRANGEIRAS. O TEMA OBJETO DA PRESENTE O BR A, COMO REGRA, É TRATADO DE FORMA BASTANTE SINTETIZADA, UM POUCO DISPERSA E NÃO MUITO ORGANIZADA POR NOSSOS DOUTRINADORES. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, O AUTOR MOSTRA A GÊNESE DO INSTITUTO DA COLAÇÃO, MOSTRANDO SUA ORIGEM NO DIREITO ROMANO. APÓS INFORMAR A RESPEITO DAS DIVERSAS TEORIAS, DESTACA E MOSTRA QUE FOI O PRINCÍPIO DA EQÜIDADE QUE INSPIROU O PRETOR ROMANO A IMPOR A APLICAÇÃO DA COLAÇÃO. NO CAPÍTULO SEGUNDO, ANOTA E DESENVOLVE TODAS AS TEORIAS UNIVERSAIS A RESPEITO DA COLAÇÃO, DESENVOLVENDO O IN STITUTO DA EQÜIDADE, AO TRATAR DA IGUALDADE ENTRE DESCENDENTES. NO CAPÍTULO QUE SEGUE, FAZ AS OBSERVAÇÕES A RESPEITO DA ESTRUTURA DA COLAÇÃO PARA, TRATA DE MODO ABRANGENTE TODAS AS PESSOAS SUJEITAS A COLAÇÃO DE BENS, ANOTANDO IMPORTANTE OBSERVAÇ ÃO A RESPEITO DO NASCITURO, SEM DEIXAR DE OBSERVAR A FIGURA DO ""EMBRIÃO CONGELADO"", DIANTE DA EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA GENÉTICA. TRATA DA FIGURA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE, MOSTRANDO AS DIVERGÊNCIAS LEGISLATIVAS QUANTO AO INSTITUTO, NOTADAMENTE ENTRE AS N ORMAS IT ALIANA, PORTUGUESA E BRASILEIRA. O ESTUDO ABRANGE AINDA, DIVERSAS SITUAÇÕES EM QUE O INSTITUTO INCIDE E QUE NÃO VEM SENDO OBSERVADO EM NOSSO MEIO, COM PREJUÍZO MANIFESTO DE HERDEIROS QUE RECEBEM MENOS DE SEUS DIREITOS. A OBRA, SE CONSTITUI, ASSIM, EM LEITURA INDISPENSÁVEL DE TODOS OS PROFISSIONAIS E PESSOAS QUE OPERAM COM O DIREITO, INCLUSIVE ESTUDANTES PORQUE ENCONTRARÃO NELA, COM CERTEZA, RESPOSTAS ÀS INQUIETAÇÕES NEM SEMPRE RESPONDIDAS EM NOSSA DOUTRINA. A DOAÇÃO DE PAIS A FILHOS EM UMA SEPAR"

Código de barras:
9788574533278
Dimensões:
0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574533278
ISBN13:
9788574533278
Número de páginas:
230
Peso:
370 gramas
Encadernação:
BROCHURA