Colaboração premiada:: atualizada pela lei anticrime
- Autor:
- Nefi Cordeiro (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LETRAMENTO(veja mais livros desta editora)
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A colaboração premiada tem demonstrado grande eficiência na persecução da criminalidade organizada. Essa técnica, porém, ainda possui lacunas de procedimento e a prática tem gerado acordos fora dos limites legais. Esta obra examina a negociação no p rocesso penal em outros sistemas processuais, desde a plea bargaining americana, ao patteggiamento e modelos abreviados na Itália, passando pela América Latina, examinando o modelo para nossa crítica e evolução nacional. Além do livro conter a análi se da colaboração premiada atualizada na Lei Anticrime. Alguns pontos polêmicos são abordados nesta obra, por exemplo: pode ser negociado que permaneça o criminoso com parte do produto do crime algo ilícito? Podem ser inventadas penas, regimes prisio nais e fixadas penas por quem não é juiz? Com a certeza de que limites precisam ser definidos e controles efetivados, dentro do Ministério Público e pelo Judiciário, o livro se propõe a refletir estas questões.
- Código de barras:
- 9786586025743
- Dimensões:
- 1.67cm x 15.50cm x 22.50cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LETRAMENTO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786586025743
- ISBN13:
- 9786586025743
- Número de páginas:
- 160
- Peso:
- 452 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA