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Colaboração premiada:: atualizada pela lei anticrime

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Autor:
Nefi Cordeiro (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO(veja mais livros desta editora)

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A colaboração premiada tem demonstrado grande eficiência na persecução da criminalidade organizada. Essa técnica, porém, ainda possui lacunas de procedimento e a prática tem gerado acordos fora dos limites legais. Esta obra examina a negociação no p rocesso penal em outros sistemas processuais, desde a plea bargaining americana, ao patteggiamento e modelos abreviados na Itália, passando pela América Latina, examinando o modelo para nossa crítica e evolução nacional. Além do livro conter a análi se da colaboração premiada atualizada na Lei Anticrime. Alguns pontos polêmicos são abordados nesta obra, por exemplo: pode ser negociado que permaneça o criminoso com parte do produto do crime algo ilícito? Podem ser inventadas penas, regimes prisio nais e fixadas penas por quem não é juiz? Com a certeza de que limites precisam ser definidos e controles efetivados, dentro do Ministério Público e pelo Judiciário, o livro se propõe a refletir estas questões.

Código de barras:
9786586025743
Dimensões:
1.67cm x 15.50cm x 22.50cm
Edição:
1
Marca:
LETRAMENTO
Idioma:
Português
ISBN:
9786586025743
ISBN13:
9786586025743
Número de páginas:
160
Peso:
452 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA