COISA JULGADA TRIBUTARIA E INCONSTITUCIONALIDADE
- Autor:
- Reinaldo Pontes Miranda (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- DIALETICA(veja mais livros desta editora)
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Este livro traz - Relação Jurídica Tributária e Inconstitucionalidade - Relação Jurídica Tributária Relação tributária na ordem constitucional brasileira Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária Supremacia constitucional Instrumentos de c ontrole de constitucionalidade no Brasil Tendências do controle de constitucionalidade no Brasil Inconstitucionalidade, retroatividade e relação tributária Coisa Julgada em Matéria Tributária Coisa Julgada Direito e segurança jurídica A fun ção norm ativa jurisdicional Autoridade da coisa julgada e efeitos da sentença Limites objetivos da coisa julgada A relativização da coisa julgada Coisa julgada e inconstitucionalidade Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade da Norma Tri butária Natu reza da lide Natureza do meio processual Pedido e alcance da coisa julgada tributária Natureza da coisa julgada tributária Coisa julgada e lei tributária posterior A questão de constitucionalidade e a coisa julgada preexistente.
- Código de barras:
- 9788575001356
- Dimensões:
- 0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- DIALETICA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788575001356
- ISBN13:
- 9788575001356
- Peso:
- 300 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA