COISA JULGADA TRIBUTARIA E INCONSTITUCIONALIDADE

Este livro traz - Relação Jurídica Tributária e Inconstitucionalidade - Relação Jurídica Tributária Relação tributária na ordem constitucional brasileira Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária Supremacia constitucional Instrumentos de c ontrole de constitucionalidade no Brasil Tendências do controle de constitucionalidade no Brasil Inconstitucionalidade, retroatividade e relação tributária Coisa Julgada em Matéria Tributária Coisa Julgada Direito e segurança jurídica A fun ção norm ativa jurisdicional Autoridade da coisa julgada e efeitos da sentença Limites objetivos da coisa julgada A relativização da coisa julgada Coisa julgada e inconstitucionalidade Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade da Norma Tri butária Natu reza da lide Natureza do meio processual Pedido e alcance da coisa julgada tributária Natureza da coisa julgada tributária Coisa julgada e lei tributária posterior A questão de constitucionalidade e a coisa julgada preexistente.