Coisa Julgada sobre Questão

• O que se entende por coisa julgada? • Estudar o tema da coisa julgada é sempre difícil. Trata-se de garantia constitucional responsável por assegurar a imutabilidade do julgamento, no sentido de promover a segurança jurídica, a coerência de decis õ es e a eficiência do Poder Judiciário. • Até o advento do Código de Processo Civil de 2015, o entendimento difundido era de que a coisa julgada se limitava apenas às partes a opção do novo Código foi trazer a coisa julgada sobre questão, inclusive e m favor de terceiro não participante do processo em seus artigos 503 e 506. • Neste livro, o Prof. Luiz Guilherme Marinoni trabalha de modo inovador e inédito no Brasil o tema coisa julgada sobre questão, mediante o estudo comparado entre common law e civil law, esclarecendo os requisitos para sua configuração e, por sua vez, ressalta a legitimidade do Judiciário ao combater à litigância desnecessária e decisões contraditórias. • Leitura obrigatória para todos profissionais e estudiosos do Dire ito.