CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL APLICADO

DENTRO DO COMPLEXO RELACIONAMENTO ENTRE A COLETIVIDADE (PESSOAS E EMPRESAS) E O FISCO, ESTA OBRA DEMONSTRA COMO TÊM SIDO RESOLVIDAS QUESTÕES E DÚVIDAS, BEM COMO OS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS TÊM DECIDIDO AS DIVERGÊNCIAS SURGIDAS, PERMITIND O A LEITURA E ANÁLISE A TODOS OS INTERESSADOS EM GERAL, ALÉM DE TÉCNICOS NO ASSUNTO. ELABORADO APÓS ANOS DE PERSQUISA, SEU CONTEÚDO ABORDA O ASPECTO PRÁTICO SUPRINDO ESSA DEMANDA SOBRE A MATÉRIA, OBJETO DE INÚMERAS OBRAS DE RENOMADOS AUTORES, VOLTAD A S PARA OS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E FILOSÓFICOS. VERDADEIRO MANUAL, APRESENTA A REDAÇÃO ORIGINAL DOS ARTIGOS, AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS, E A INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DE VÁRIOS TRIBUTOS. TAMBÉM, TODA A JURISPRUDÊNCIA JUDICIÁRIA E ADMINIST RA TIVA APLICADA PELOS MAGISTRADOS E JULGADORES ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO O PERÍODO ENTRE 1966 E 1999, ESTÁ ENFEIXADA NESTE VOLUME. POR FIM, SÃO SELECIONADAS AS QUESTÕES PRÁTICAS SURGIDAS DA INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA DE CARÁTER CONSTITUCION AL E INFRACONSTITUCIONAL.