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CÓDIGO PENAL - 2ª ED - 2020

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Autor:
Rogério Greco (veja mais livros deste autor)
Editora:
FOCO JURIDICO(veja mais livros desta editora)

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O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indir etamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referências às súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, além das referências cruzadas aos artigos do Código Penal e legislação extravagante. Essa obra traz uma inovação ao contemplar uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis ao Direito Penal, bem como a remi ssão dessas em cada um dos artigos do Código Penal. Além das teses firmadas em Recursos Repetitivos, a organização conta com um detalhado índice sistemático remissões ao próprio código e as leis extravagantes índice remissivo indicando o assunt o e o artigo da norma legislação complementar súmulas do STJ e STF, além das Súmulas vinculantes do STF. Assim, a Editora FOCO, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação da Constituição Federal, do Código de Processo Civil, Código de Defe sa do Consumidor e do Código de Ética e Disciplina da OAB, apresenta a organização do Código Penal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.

Código de barras:
9788582424452
Dimensões:
1.30cm x 12.00cm x 17.00cm
Edição:
2
Marca:
FOCO JURIDICO
Idioma:
Português
ISBN:
9788582424452
ISBN13:
9788582424452
Número de páginas:
200
Peso:
300 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA