Código Eleitoral -Coleção de Bolso

Código Eleitoral - Coleção de Bolso, com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará: Código Eleitoral - Lei nº 4.737, DOU 19/07/1965Lei de Inelegib ilidade Lei Complementar nº 64, DOU 21/05/1990Lei Eleitoral Lei nº 9.504, DOU 01//1997Lei sobre Plebiscito, Refeendo e Iniciativa Popular Lei nº 9.709, DOU 19/11/1998Regime Interno do Tribunal Superior Eleitoral, Resolução nº 4.5, de 29/09/1952R egi me Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo DJE 04/12/2003Legislação ComplementarA Coleção de Bolso possui 17 títulos que contemplam as principais áreas do Direito.Contém texto atualizado, com sumário e índice sistemático para f acilitar as buscas. Seu acabamento e projeto gráfico diferenciado, aliados ao conteúdo atualizado tornam a Coleção única, indispensável para a atuação diária do estudante e do profissional.