Código de processo penal e lei de execução penal: comentados - Artigo por artigo
- Autor:
- Cunha Sanches (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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CONTÉM: - Doutrina - Jurisprudência - Destaques para aspectos circunstanciais - Índice Remissivo CONFORME: - Lei 13.804/2019 - medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.793/2019 - acess o a dados do processo eletrônico - Lei 13.769/2018 - prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência - Lei 13.728/2018 - dispõe sobre a contagem de prazo nos Juizados Especiais - Lei 13.72 1/2018 - altera o art. 158 do CPP - Lei 13.718/2018 - trata da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual - Lei 13.715/2018 - incapacidade para o exercício do poder familiar - Decreto 9.603/2018 - regulamenta a Lei 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência - Resolução CNMP 183/2018 - altera a Res. 181 que trata do procedimento investigatório criminal a cargo do MP
- Código de barras:
- 9788544225325
- Dimensões:
- 7.70cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544225325
- ISBN13:
- 9788544225325
- Número de páginas:
- 2048
- Peso:
- 2525 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- CAPA DURA