Código de Mineração Anotado

Nesta quinta edição, o código de mineração anotado apresenta notas e legislação. A parte inicial, que trata dos fundamentos do direito minerário, constitui um suporte para todos que necessitam estudar a base principiológica necessária à interpretação desse ramo do direito. Tal inovação traz contribuição doutrinária aos profissionais e estudiosos do direito minerário brasileiro. As atualizações incluem, também, pareceres do departamento nacional de produção mineral e ministério de minas.