Código de Defesa do Consumidor Comentado
- Autor:
- Eduardo Gabriel Saad (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LTR(veja mais livros desta editora)
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A atualização dos comentários nesta edição compreende os novos diplomas legais e atos administrativos, em especial o novo Código Civil. Apresenta um enfrentamento de questões polêmicas, tais como: arrendamento residencial cláusulas abusivas reflexos do novo Código Civil no direito do consumidor contratos bancários, eletrônicos, internacionais, de planos de saúde ação civil pública e sentença erga omnes.
Respeitou-se o princípio de manter em equilíbrio os interesses e os direitos do consumid o r e do fornecedor.
Incluiu-se farta jurisprudência sobre os aspectos mais controvertidos das relações de consumo, artigo por artigo. São mais de 10 ementas, em sua maioria de decisões proferidas em 2004 e 2005. Para facilitar a consulta introdu ziu-se um índice alfabético-remissivo de todos esses julgados.
Selecionou-se casos concretos como pano de fundo à dissertação teórica, cuidando-se, em manter equilíbrio entre os dados doutrinários e a realidade estudada.
A intenção deste livr o é de oferecer uma contribuição efetiva à interpretação das disposições do CDC, trazendo à baila, também, a riquíssima jurisprudência existente.
- Código de barras:
- 9788536107769
- Dimensões:
- 0.23cm x 0.16cm x 0.00cm
- Edição:
- 6
- Marca:
- LTR
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788536107769
- ISBN13:
- 9788536107769
- Número de páginas:
- 1182
- Peso:
- 1890 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA