Código de Defesa do Consumidor
- Autor:
- Equipe Atlas (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
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Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, b em como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.Além disso, esta edição está de acordo com:Medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura em razão da pandemia – alterações pela Lei nº 14. 390, de 04.07.2022Diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – Decreto 11.034, de 05.04.2022Diretrizes gerais aplicáveis à operação do seguro de garantia estendida – Res. CNSP 436, de 04.04.2022DESTAQUES DE CAPA:Legislação relac ionada – CF, CP e CPC – excertosLegislação complementarSúmulas dos Tribunais SuperioresÍndice remissivo unificadoAcompanhamento legislativo on-line
- Código de barras:
- 9786559773435
- Dimensões:
- 1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 38
- Marca:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786559773435
- ISBN13:
- 9786559773435
- Número de páginas:
- 240
- Peso:
- 335 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA