Código Comercial: Constituição Federal e Legislação - 2016

"""A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, b em como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legis l ação.Destaques:• Lei nº 13.111/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo• Lei dos Seg uros: atualizada pela Lei nº 13.195/2015• Lei das Sociedades por Ações: atualizada pela nº 13.129/2015• Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada pela Lei nº 13.127/2015• Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizada p ela Lei nº 13.196/2015• Novas Súmulas Vinculantes do STF• Novas Súmulas do STJ"" "