Código Comercial: Constituição Federal

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. Baseada nas já renomadas e consagradas ed ições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte t ambém foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta con tinuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. Destaques: LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 Lei no 11.076/2004 (Warrant agropecuário e Certificado de Depósito Agropecuário): atualizada pela Lei no 13.606/2018 Lei no 13.709/2018 (LGPDP – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) Lei no 13.775/2018 (Lei da Duplicata Escritural) Novas Súmulas do STJ LEI DE PROTESTO DE TÍTULOS: ATUALIZADA ATÉ A LEI No 13.775/2018