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Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições

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Autor:
Klanovicz Mauricio (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO CLÁUSULAS PÉTREAS INSTITUCIONAIS - UMA PROPOSTA TEÓRICA SOBRE PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSTITUIÇÕES? A geração revolucionária de 1968 tinha uma máxima: nunca confiar em alguém com mais de trint a anos. Justamente ao completar trinta anos, a Constituição brasileira de 1988 passou a sofrer a mais séria crise de desconfiança de sua história, crise essa que se manifesta, inclusive, por meio de ataques a institutos protegidos por cláusulas pétre as. E esses ataques, ao contrário do que se poderia pensar, não partem necessariamente de setores hostis ao constitucionalismo democrático. Também no lado oposto do espectro político – onde está a geração de 1968, agora desconfiada da Constituição co m mais de trinta anos - irrompe a defesa de uma alteração profunda do pacto constitucional, em especial quanto ao perfil de certas instituições. A teoria constitucional ressente-se da falta de um modelo abrangente apto a responder se e quais caracter ísticas das instituições em geral podem ser livremente modificadas pelo poder constituinte derivado ou mesmo pelo legislador e quais são protegidas por cláusulas pétreas. Este trabalho tenta articular uma proposta teórica capaz de suprir parte dessa lacuna doutrinária, desenvolvendo o que se chama de cláusulas pétreas institucionais.

Código de barras:
9786556806532
Dimensões:
1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9786556806532
ISBN13:
9786556806532
Número de páginas:
208
Peso:
220 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA