Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições
- Autor:
- Klanovicz Mauricio (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO CLÁUSULAS PÉTREAS INSTITUCIONAIS - UMA PROPOSTA TEÓRICA SOBRE PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSTITUIÇÕES? A geração revolucionária de 1968 tinha uma máxima: nunca confiar em alguém com mais de trint a anos. Justamente ao completar trinta anos, a Constituição brasileira de 1988 passou a sofrer a mais séria crise de desconfiança de sua história, crise essa que se manifesta, inclusive, por meio de ataques a institutos protegidos por cláusulas pétre as. E esses ataques, ao contrário do que se poderia pensar, não partem necessariamente de setores hostis ao constitucionalismo democrático. Também no lado oposto do espectro político – onde está a geração de 1968, agora desconfiada da Constituição co m mais de trinta anos - irrompe a defesa de uma alteração profunda do pacto constitucional, em especial quanto ao perfil de certas instituições. A teoria constitucional ressente-se da falta de um modelo abrangente apto a responder se e quais caracter ísticas das instituições em geral podem ser livremente modificadas pelo poder constituinte derivado ou mesmo pelo legislador e quais são protegidas por cláusulas pétreas. Este trabalho tenta articular uma proposta teórica capaz de suprir parte dessa lacuna doutrinária, desenvolvendo o que se chama de cláusulas pétreas institucionais.
- Código de barras:
- 9786556806532
- Dimensões:
- 1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786556806532
- ISBN13:
- 9786556806532
- Número de páginas:
- 208
- Peso:
- 220 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA