CLÁUSULA PENAL - A PENA PRIVADA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS - 1ª ED - 2020
- Autor:
- Nelson Rosenvald (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- FOCO JURIDICO(veja mais livros desta editora)
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“Treze anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 2ª edição da obra “Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais”, consubstancian do novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada um milímetro sequer. A inspiração para o trabalho nasceu da leitura de um texto de Antônio Pinto Monteiro, publicado no v. 7, no 26 da Revista da Escola da M agistratura do Estado do Rio de Janeiro, intitulado “Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamento abusivo do credor”. Munido da inquietude que é inerente àqueles que são ávidos pelo conhecimento, comecei a pesquisar vários ordenamentos jurídicos e diversas doutrinas no direito comparado. Em certo momento, percebi que boa parte daquilo que investiguei seria plenamente compatível com a construção do modelo da cláusula penal no então recém concebido Código Civil. De certa forma f iquei receoso em avançar na pesquisa, por muitos tida como matéria de menor importância acadêmica. Porém, sabiamente, o Professor Renan Lotufo citou a monografia de livre docência do Ministro Moreira Alves, cujo tema, “A retrovenda”, poderia não se m ostrar inspirador em uma primeira reflexão. Contudo, o monografista exibiu aos arguentes recortes de jornais – da própria data da apresentação do trabalho – provando que o dito negócio jurídico era parte de nossa cultura. Servindo-me de tais ensi namentos, posso garantir que todo contrato que se preze possui uma cláusula penal. Justamente este viés pragmático tornou possível a confecção da 2ª Edição. As Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade econômica) e Lei n. 13.786/2018 (Lei do Distrato), p rovocaram importantes reflexões sobre a cláusula penal no cenário doméstico. Novos aportes doutrinários e a evolução jurisprudencial nas cortes superiores também demandaram comentários. Tendo como pano de fundo os contratos intercivis, acrescentei um a análise percuciente da cláusula penal nas relações interempresariais e consumeristas”.
- Código de barras:
- 9786555150858
- Dimensões:
- 1.70cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- FOCO JURIDICO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786555150858
- ISBN13:
- 9786555150858
- Número de páginas:
- 328
- Peso:
- 700 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA