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CLÁUSULA PENAL - A PENA PRIVADA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS - 1ª ED - 2020

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Autor:
Nelson Rosenvald (veja mais livros deste autor)
Editora:
FOCO JURIDICO(veja mais livros desta editora)

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Produto Edição Antiga
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“Treze anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 2ª edição da obra “Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais”, consubstancian do novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada um milímetro sequer. A inspiração para o trabalho nasceu da leitura de um texto de Antônio Pinto Monteiro, publicado no v. 7, no 26 da Revista da Escola da M agistratura do Estado do Rio de Janeiro, intitulado “Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamento abusivo do credor”. Munido da inquietude que é inerente àqueles que são ávidos pelo conhecimento, comecei a pesquisar vários ordenamentos jurídicos e diversas doutrinas no direito comparado. Em certo momento, percebi que boa parte daquilo que investiguei seria plenamente compatível com a construção do modelo da cláusula penal no então recém concebido Código Civil. De certa forma f iquei receoso em avançar na pesquisa, por muitos tida como matéria de menor importância acadêmica. Porém, sabiamente, o Professor Renan Lotufo citou a monografia de livre docência do Ministro Moreira Alves, cujo tema, “A retrovenda”, poderia não se m ostrar inspirador em uma primeira reflexão. Contudo, o monografista exibiu aos arguentes recortes de jornais – da própria data da apresentação do trabalho – provando que o dito negócio jurídico era parte de nossa cultura. Servindo-me de tais ensi namentos, posso garantir que todo contrato que se preze possui uma cláusula penal. Justamente este viés pragmático tornou possível a confecção da 2ª Edição. As Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade econômica) e Lei n. 13.786/2018 (Lei do Distrato), p rovocaram importantes reflexões sobre a cláusula penal no cenário doméstico. Novos aportes doutrinários e a evolução jurisprudencial nas cortes superiores também demandaram comentários. Tendo como pano de fundo os contratos intercivis, acrescentei um a análise percuciente da cláusula penal nas relações interempresariais e consumeristas”.

Código de barras:
9786555150858
Dimensões:
1.70cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
1
Marca:
FOCO JURIDICO
Idioma:
Português
ISBN:
9786555150858
ISBN13:
9786555150858
Número de páginas:
328
Peso:
700 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA