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Censura Judicial: Como o STF Tem Interpretado a ADPF 130?

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Autor:
Barbara Pombo (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO(veja mais livros desta editora)

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Neste livro, a jornalista Bárbara Pombo desvenda como o Supremo Tribunal Federal tem respondido a casos de censura judicial. A partir da análise de dezenas de decisões proferidas em reclamação, ela identifica os argumentos utilizados pelos ministros para cassar ou manter ordens de remoção de conteúdos da internet ou de dever de abstenção a comunicadores. Na rota de choque com os direitos à personalidade, a liberdade de imprensa tem sido protegida preferencialmente pela Corte Constitucional brasi leira, como prometeu na ADPF 130, julgada em 2009? Para além de uma defesa retórica da liberdade de imprensa, a pesquisa aponta que a maioria dos ministros acaba, na prática, chancelando atos de censura judicial. Fruto de pesquisa realizada na Escol a de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), o livro se apresenta como fundamental para a compreensão dos reais obstáculos para a concretização da liberdade de imprensa como pilar da democracia.

Código de barras:
9786559320929
Dimensões:
0.60cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
LETRAMENTO
Idioma:
Português
ISBN:
9786559320929
ISBN13:
9786559320929
Número de páginas:
150
Peso:
250 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA