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Cautelaridade da Prisão Preventiva

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Autor:
Marcelo Agamenon Goés De Souza (veja mais livros deste autor)
Editora:
TEMAS E IDEIAS(veja mais livros desta editora)

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É sabido que a prisão preventiva determinada no curso no processo penal é,muitas vezes, mais rigorosa do que a própria pena imposta ao condenado, fato este conhecido por aqueles profissionais que militam com o direito penal e que pode ser extremament e nefasto ao acusado quando não observado de forma correta os preceitos legais. Assim, no presente trabalho o autor visa avaliar os pontos controvertidos relacionados com a prisão preventiva, bem como demonstrar a necessidade de uma melhor interpret a ção dos dispositivos infraconstitucionais para que a prisão preventiva seja tratada como medida cautelar, e não como uma antecipação de cumprimento de pena, o que flagrantemente viola o princípio da presunção de inocência, colocando em risco assim, o próprio Estado Democrático de Direito.

Código de barras:
9788587072443
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
TEMAS E IDEIAS
Idioma:
Português
ISBN:
9788587072443
ISBN13:
9788587072443
Número de páginas:
154
Peso:
250 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA