CARTOES DE CREDITO E DEBITO

O presente estudo jurídico aborda temas palpitantes e fundamentais na dicção do crédito, na medida em que examina institutos, ainda não normatizados, sofrendo rápida transformação fruto da dinâmica empresarial e da era globalizada. Foram examinadosos cartões de crédito e aqueles de débito, ambos fazem parte de uma rotina de quase 60 milhões de pessoas que integram a massa ativa consumerista, além do que hoje se cogita do cartão Banco (Credicard Banco) demonstrando efetiva interpenetração do sis t ema financeiro no mecanismo operacional dos cartões como instrumento vivo do crédito. Nessa visão ampla, procurou-se analisar detidamente a matéria, abrangendo os aspectos da cobrança, negativação do crédito, revisão do contrato, onerosidade, ao la do de candentes questões tributárias e da ordem penal. Objetivando conhecimento maior, fez-se exame à luz do Código Civil em vigor e da legislação do consumidor, sempre atento ao fator jurisprudencial relevante, levantando decisões proferidas que se rve m de caminho ao desenvolvimento do instituto e suas regras básicas. O magnético ganha dimensões imprevisíveis e se insere na rotina de milhões de pessoas, significando a possibilidade de acesso ao crédito, facilidade operacional e principalmente meio de velocidade para a conclusão das operações comerciais.