Campanha Eleitoral: Teoria e Prática
- Autor:
- Antônio Augusto Mayer Dos Santos (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- VERBO JURIDICO(veja mais livros desta editora)
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Este é um livro de conteúdo doutrinário com feições práticas. Objetiva abordar institutos jurídicos previstos no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, alguns dos quais ocasionalmente ignorados no contex to da literatura especializada. No intuito de alcançar a correta compreensão de conceitos estudados com profundidade, resultou de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Partindo do princípio de que as campanhas eleitorais se efetivam por et a pas, que cada uma delas tem situações muito próprias e que as inovações legislativas trazidas pelas Leis nºs 12.891/13 e 13.165/15 modificaram parâmetros até então vigentes, a obra aborda amplo espectro de situações fáticas. Propõe-se a ampliar o d eb ate pragmático e comentar, de forma sistematizada, os artigos legais pertinentes, sempre que possível suscitando as questões controvertidas e acirradas que caracterizam cada um dos temas analisados. Tendo em mira conferir efetividade e essencial id ade não apenas aos operadores do Direito, mas para todos aqueles que se envolvem no processo eleitoral, buscou-se, além da interpretação das disposições legais, as contribuições da doutrina especializada, bem como a jurisprudência consolidada sob re os a ssuntos organizados e sistematizados.
- Código de barras:
- 9788576995180
- Dimensões:
- 0.00cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- VERBO JURIDICO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788576995180
- ISBN13:
- 9788576995180
- Número de páginas:
- 368
- Peso:
- 500 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA