Caderno de Estudos da Lei Seca: Universitário e OAB

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas • Texto legal com destaques: palavras-chav es, negativos/ ressalvas e prazos • Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2023 TOMO 1: • Constituição Federal • LINDB • Código Civil • Código de Processo Civil • Código Penal • Código de Processo Pe nal • Código Tributário Nacional • Consolidação das Leis do Trabalho TOMO 2: • Código de Defesa do Consumidor • Código Florestal • Estatutos e Normas sobre a OAB • Legislação Complementar • Súmulas CONHEÇA OS ESTATUTOS E DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: • Estatuto da Cidade • Estatuto da Criança e do Adolescente • Estatuto da Empresa Pública • Estatuto da Igualdade Racial • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Estatuto do Desarmamento • Estatuto do Idoso • Estat uto da OAB • Lei Antidrogas • Lei da Ação Civil Pública • Lei da Ação Popular • Lei da ADI e ADC • Lei da Improbidade Administrativa • Lei das Concessões de Serviços Públicos • Lei de Execução Penal • Lei de Falências • Lei de Licitação • Lei de Locações • Lei de Propriedade Industrial • Lei do FGTS • Lei do Habeas Data • Lei do Mandado de Injunção • Lei do Mandado de Segurança • Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza • Lei dos Juizados Especiais • Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública • Lei dos Juizados Especiais Federais • Lei Maria da Penha • Lei dos Servidores Públicos • Lei Geral do Processo Administrativo NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: • Lei Anticorrupção • Lei da Duplicat a • Lei da Assistência judiciária na Justiça do Trabalho • Lei da Política Nacional do Meio Ambiente • Lei de Abuso de autoridade • Lei de Desapropriação por utilidade pública • Lei de Migração • Lei de Organização criminosa • Lei de Proteção às paisagens naturais notáveis • Lei do Estágio • Lei do Trabalho temporário • Lei do Pagamento da gratificação de Natal • Lei dos Crimes ambientais • Lei dos Crimes de tortura • Lei Henry Borel • Decreto 57.663 - Letra de câmbio e nota promis sória • Pacto de São José da Costa Rica • Resolução Conama sobre impacto ambiental AGORA VOCÊ TAMBÉM PODE “ESCUTAR” SEU CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA OAB E UNIVERSITÁRIO! Assim como na última edição, o Caderno de Estudos da Lei Seca OAB