Caderno de Estudos da Lei Seca: Concursos Públicos - O Amarelinho

Atualizado com o projeto da Lei 14.230, de 25/10/21 (Improbidade Administrativa)*! Inclui um planner para organização dos estudos. Potencialize seus estudos com o Caderno de Lei Seca da Juspodivm: leia, anote, ouça. Tudo em um só luga r. Modelo "Caderno" com espiral e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Em espiral para facilitar o manuse io - Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas - Texto legal com destaques: palavras-chaves, negativos/ ressalvas e prazos TOMO 1: - Constituição Federal - Código Penal - Código de Processo Penal - Código Tributário Nacional - Legislação Complementar: - Ação Popular - Política Nacional do Meio Ambiente - Lei de Execução Penal - Ação Civil Pública - Prisão temporária - Crimes Hediondos - Crimes contra a ordem tributária - Improbidade Administrativa* - Servidores Públicos - Lei de Licitações - Serviços Públicos - JEC e Jecrim - Interceptação telefônica - Crime de Tortura - Crimes Ambien tais - Lavagem de dinheiro - Processo Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal - Parceria Público-Privada - Lei de Falências - Lei Maria da Penha - Lei de Drogas - Mandado de Segurança - O rganização Criminosa - Nova Lei de Licitações - Súmulas vinculantes TOMO 2 - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código Eleitoral - Código Florestal - Código de Defesa do Consumidor - E statutos: ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública. - Súmulas Vinculantes - Súmulas STF - Súmulas STJ * Nest a edição demos tratamento diferenciado para a Lei 8.429, pois na data de fechamento estava aguardando sanção o projeto da Lei 14.230, de 25/10/21. Diagramamos o texto da Lei 8.429 e o da nova redação (Lei 14.230) no formato de tabela comparativa, com o texto da Lei de Improbidade na esquerda e o novo texto na direita. Para acessar esse recurso especial e exclusivo, faça o Download do app em seu smartphone Android ou IOS e entre com o mesmo Login e Senha de sua conta no site