Bioética e Direito

CLONAGEM, ABORTO EUGÊNICO, EUTANÁSIA E TRANSEXUALIDADE SÃO, DENTRE OUTROS, TEMAS RELEGADOS POR MUITOS À CONDIÇÃO DE TABU – POSTURA INDESEJÁVEL, PORQUE CONTRÁRIA À BOA CIÊNCIA E À ELEVAÇÃO DO CONHECIMENTO HUMANO. POR OUTRO LADO, ALGUMAS UNIVERSIDADESJ Á ESTÃO IMPLANTANDO EM VÁRIOS CURSOS, DENTRE OS QUAIS O DE DIREITO, A DISCIPLINA BIOÉTICA, COMO EXIGÊNCIA DA PRÓPRIA SOCIEDADE. NESTE LIVRO, A AUTORA COMEÇA POR DEFINIR A BIOÉTICA, PARTINDO DA ORIGEM DO TERMO EM 1971, ATÉ SUA DELIMITAÇÃO COMO UM CON J UNTO DE PESQUISAS E PRÁTICAS PLURIDISCIPLINARES, COM O OBJETIVO DE ELUCIDAR E SOLUCIONAR QUESTÕES ÉTICAS PROVOCADAS PELO AVANÇO DAS TECNOCIÊNCIAS BIOMÉDICAS. MATÉRIA INAUGURAL, A CLONAGEM É ANALISADA COM PROFUNDIDADE E CLAREZA, DESDE O CASO DA OVEL HA DOLLY ATÉ A CLONAGEM HUMANA, EM SEUS OBJETIVOS E ASPECTOS ÉTICO-RELIGIOSOS. A SEGUIR, O DELICADÍSSIMO PROBLEMA DOS TRANSPLANTES, EM QUE SE CUIDA DA TUTELA JURÍDICA DA INTEGRIDADE FÍSICA DO SER HUMANO E SEU CONSENTIMENTO PARA OS TRANSPLANTES DE ÓR GÃO S. DEPOIS, O SEMPRE ATUAL PROBLEMA DO ABORTO EUGÊNICO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, EM QUE SE ANALISA A QUESTÃO CRUCIAL DA EUTANÁSIA EM MALFORMADOS, BEM ASSIM A ESTERILIZAÇÃO DE DOENTES PORTADORES DE ANOMALIAS GRAVES E A IN TERR UPÇÃO DE GRAVIDEZ AUTORIZADA. A PRÁTICA DA EUTANÁSIA EM PACIENTES TERMINAIS É OUTRO ASSUNTO POLÊMICO QUE A AUTORA NÃO SE FURTA A COMENTAR. FINALMENTE, A CIRURGIA DE ADEQUAÇÃO DE SEXO DO TRANSEXUAL, EXPERIMENTOS LABORATORIAIS EM SERES HUMANOS E O SEGR EDO MÉDICO EM FACE DAS DETERMINAÇÕES DA SAÚDE PÚBLICA COMPLEMENTAM A OBRA. VISANDO FACILITAR A CONSULTA E A PESQUISA DO LEITOR, A AUTORA CUIDOU DE COMENTAR, NO FINAL DE CADA CAPÍTULO, A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, BEM COMO FEZ CONSTAR, ANEXA AO TEXT O, A D ECLARAÇÃO UNIVERSAL DO GENOMA HUMANO E DOS DIREITOS HUMANOS.