Bem Ambiental
- Autor:
- Piva (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- MAX LIMONAD(veja mais livros desta editora)
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Para analisar o Bem Ambiental, considerado pelo autor um bem imaterial representado pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, levou- se em consideração quatro aspectos principais: 1) os vínculos a uma nova ordem de interesses sociais 2) o Direito Ambiental ganhou foros de ramo autônomo do direito positivo e a incorporação das normas protetoras do bem ambiental ao ordenamento jurídico haverá de adequar-se às regras estruturais do sistema jurídico, regras estas que pressupõem hier arquia 3) para uma correta análise da aplicação das normas protetoras do bem ambiental, torna-se indispensável a utilização das noções jurídicas estabelecidas no âmbito da teoria geral do direito e 4) foram observadas as notáveis particularidades d os interesses difusos ambientais, do instituto da propriedade em face do bem ambiental e da responsabilidade em face do dano ou da ameaça de dano ao bem ambiental.
- Código de barras:
- 9788586300738
- Dimensões:
- 0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- MAX LIMONAD
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788586300738
- ISBN13:
- 9788586300738
- Número de páginas:
- 184
- Peso:
- 290 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA