Bancos: Obstaculos Ao Progresso

A ATIVIDADE CREDITÍCIA DOS BANCOS, DENTRO DE SEU PAPEL RELEVANTE NA ECONOMIA NACIONAL, VEM, AOS POUCOS, SE AJEITANDO AO VIGENTE ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL, O QUE SE PROCURA IMPRIMIR NO LIVRO, DECORRENDO, DAÍ, A SUA IMPORTÂNCIA PARA TO DOS OS QUE ATUAM NESTE SETOR. EM SUAS LINHAS FUNDAMENTAIS, O AUTOR ABRANGE AS DIVERSAS FORMAS DE ABUSOS E ILEGALIDADES QUE SÃO PRATICADAS PRINCIPALMENTE NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO, DE DEPÓSITO, DE ABERTURA DE CRÉDITO, DE CHEQUE ESPECIAL, DE CONTA C O RRENTE, DE DESCONTO DE TÍTULOS. PROCUROU ABORDAR AS QUESTÕES RELATIVAS AOS ENCARGOS, COMO COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, JUROS, MULTAS, CAPITALIZAÇÃO (ANATOCISMO), SPREAD, INVERSÃO DO ÔNUS, APLICAÇÃO DO C.D.C., ALÉM DE OUTROS ASSUNTOS - TUDO DENTRO DA VI SÃ O QUE VEM SENDO TRILHADA PELOS NOSSOS COLENDOS TRIBUNAIS - ESPECIALMENTE NAQUELAS MAIS ATUAIS, INCLUSIVE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O PRESENTE LIVRO FOI DIVIDIDO EM QUATRO PARTES. A PRIMEIRA TRATA DA PARTE DOUTRINÁRIA A SEGUNDA DA PARTE PRÁT ICA A TERCEIRA DA JURISPRUDÊNCIA E A ÚLTIMA DIZ RESPEITO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. NO PLANO DA TEORIA, TRAZ OPINIÕES DOS NOSSOS MAIS RENOMADOS TRATADISTAS SOBRE O TEMA, A SUA REPARAÇÃO AUTÔNOMA E O SEU CONCEITO. NA PRÁTICA APRESENTA MODELOS COMPLETOS DE P ETIÇÕES INICIAIS, NAS QUAIS MOSTRA A OBEDIÊNCIA AOS PARÂMETROS LEGAIS DOS JUROS, E JURISPRUDENCIAIS ACEITOS PELOS NOSSO MAIS MODERNO ORDENAMENTO JURÍDICO. NA PARTE JURISPRUDENCIAL PROCURA TRAZER UMA ENORME GAMA DOS MAIS VARIADOS ASPECTOS E TRAZ À COL AÇÃO ALGUMAS DECISÕES RECENTES, DANDO ÊNFASE AO AVANÇO OCORRIDO SOBRE O ASSUNTO, MORMENTE À APLICAÇÃO DO C.D.C. NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. O CAPÍTULO DEDICADO À LEGISLAÇÃO, COLACIONA OS PRINCIPAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS AO TEMA EM ESTUDO. O TEM A, COMO SE VÊ, É VASTO, ÁRDUO E PALPITANTE. ESPERA O AUTOR, TODAVIA, QUE O PRESENTE E MODESTO TRABALHO POSSA SER ÚTIL A TODOS AQUELES QUE MILITAM COM O DIREITO, MORMENTE OS QUE ATUAM NA ÁREA ESTUDADA.