Autotutela nas relações contratuais
- Autor:
- Salles Bellini (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- EDITORA PROCESSO(veja mais livros desta editora)
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O que esta obra de Raquel Salles demonstra, com perfeição, é que as possibilidades de autotutela em nosso ordenamento são diversas, variadas e relevantes o suficiente para impedir que ela seja dispensada ou tratada como excepcional, como normalmente se faz, sem qualquer desenvolvimento além da mera ilustração de poucas situações que constituiriam exceções. A autora propõe que a autotutela seja considerada uma forma peculiar de proteção e conceda aos contratantes a abertura de um espaço maior pa ra reger e defender seus próprios interesses, independentemente da chancela estatal, sem prejuízo de posterior controle judicial para corrigir eventuais inadequações de conduta, na hipótese de contrariedade à boa-fé, ou abusos, como no caso de desvio da função do remédio adotado. Foi a busca e o encontro da vocação expansiva das hipóteses, legais ou contratuais, de autotutela o resultado desse excelente trabalho, que alcança, mais uma vez, com brilhantismo, o principal objetivo do Programa de P ós-graduação em Direito Civil da UERJ: a releitura axiológica dos instrumentos civilísticos, muitos dos quais considerados quase destituídos de valor, desvelando e revelando sua potência transformadora. A análise efetuada é condizente com a perspect iva do direito civil-constitucional a realização e o resultado do trabalho, porém, são muito mais do que isso. Aqui se encontra impressa a marca presente nas obras de Raquel Bellini de Oliveira Salles: a pesquisa aprofundada, a cuidadosa análise dog mática e o alto rigor técnico-científico que servem para corroborar conclusões inovadoras e corajosas e que se revelam coerentes com os anseios constitucionalmente estabelecidos por uma sociedade mais justa e solidária. (Trechos do Prefácio de Mar ia Celina Bodin de Moraes, Professora Titular de Direito Civil da UERJ - Professora Associada da PUC-Rio)
- Código de barras:
- 9788593741319
- Dimensões:
- 0.20cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- EDITORA PROCESSO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788593741319
- ISBN13:
- 9788593741319
- Número de páginas:
- 404
- Peso:
- 300 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA