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Autotutela nas relações contratuais

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Autor:
Salles Bellini (veja mais livros deste autor)
Editora:
EDITORA PROCESSO(veja mais livros desta editora)

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O que esta obra de Raquel Salles demonstra, com perfeição, é que as possibilidades de autotutela em nosso ordenamento são diversas, variadas e relevantes o suficiente para impedir que ela seja dispensada ou tratada como excepcional, como normalmente se faz, sem qualquer desenvolvimento além da mera ilustração de poucas situações que constituiriam exceções. A autora propõe que a autotutela seja considerada uma forma peculiar de proteção e conceda aos contratantes a abertura de um espaço maior pa ra reger e defender seus próprios interesses, independentemente da chancela estatal, sem prejuízo de posterior controle judicial para corrigir eventuais inadequações de conduta, na hipótese de contrariedade à boa-fé, ou abusos, como no caso de desvio da função do remédio adotado. Foi a busca e o encontro da vocação expansiva das hipóteses, legais ou contratuais, de autotutela o resultado desse excelente trabalho, que alcança, mais uma vez, com brilhantismo, o principal objetivo do Programa de P ós-graduação em Direito Civil da UERJ: a releitura axiológica dos instrumentos civilísticos, muitos dos quais considerados quase destituídos de valor, desvelando e revelando sua potência transformadora. A análise efetuada é condizente com a perspect iva do direito civil-constitucional a realização e o resultado do trabalho, porém, são muito mais do que isso. Aqui se encontra impressa a marca presente nas obras de Raquel Bellini de Oliveira Salles: a pesquisa aprofundada, a cuidadosa análise dog mática e o alto rigor técnico-científico que servem para corroborar conclusões inovadoras e corajosas e que se revelam coerentes com os anseios constitucionalmente estabelecidos por uma sociedade mais justa e solidária. (Trechos do Prefácio de Mar ia Celina Bodin de Moraes, Professora Titular de Direito Civil da UERJ - Professora Associada da PUC-Rio)

Código de barras:
9788593741319
Dimensões:
0.20cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
EDITORA PROCESSO
Idioma:
Português
ISBN:
9788593741319
ISBN13:
9788593741319
Número de páginas:
404
Peso:
700 gramas
Encadernação:
BROCHURA