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Autocontenção judicial e jurisdição constitucional

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Autor:
Grostein Julio (veja mais livros deste autor)
Editora:
ALMEDINA BRASIL(veja mais livros desta editora)

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Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca anal isar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e impróprias de cada um dos critérios de autocontenção adotados por estas cortes. Verifica, ainda, se h á coerência no uso dos critérios, as tendências da autocontenção, suas novas tipologias e efeitos (positivos e negativos). O efeito positivo da autocontenção está na garantia do pluralismo político. O efeito negativo, por sua vez, se observa na chama da jurisprudência defensiva, dificultando o acesso aos tribunais superiores. Por fim, a obra procura desmistificar a relação entre ativismo e autocontenção, sempre consideradas categorias opostas e antagônicas entre si. Examinando os elementos que co mpõem uma decisão judicial autocontida, talvez se encontre muito mais semelhança com as características de uma decisão judicial ativista do que poderia inicialmente supor.

Código de barras:
9786556272931
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
ALMEDINA BRASIL
Idioma:
Português
ISBN:
9786556272931
ISBN13:
9786556272931
Número de páginas:
374
Peso:
450 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA