AUSENCIA NO NOVO CODIGO CIVIL, A

Sumário - Introdução Capítulo I - Evolução histórica da ausência e sua configuração jurídica - 1. Apresentação do tema 2. Aspectos históricos da ausência 2.1. Generalidades 2.2. Direito romano 2.3. Direito germânico 2.4. Direito medieval 2.5.D ireito brasileiro 2.5.1. Ordenações do Reino 2.5.2. O Código Civil de 1916 e o de 2002 3. Surgimento da ausência Capítulo II - Problemas conceituais da ausência - 1. Ausência e desaparecimento 2. Ausência e revelia Capítulo III - Fases da decla ração de au sência - 1. Considerações gerais 2. Curatela do ausente 3. Sucessão provisória 4. Sucessão definitiva Capítulo IV - Morte presumida sem declaração de ausência Capítulo V - Breves considerações sobre os efeitos jurídicos da morte pres umida, com e se m declaração de ausência Capítulo VI - Efeitos pessoais da ausência - 1. Direitos da personalidade do ausente 2. Segurança na relação jurídica conjugal 3. Morte presumida e extinção do vínculo conjugal 4. Nomeação de tutor a filho menor 5. Problema da guarda do filho do ausente 6. A questão da possibilidade de investigação de paternidade ou de maternidade e de inseminação artificial homóloga post mortem 7. Conseqüências do retorno do ausente no segundo casamento do ex-cônju ge 7.1. Noções gerai s 7.2. Retorno do ausente qual dos casamentos prevalece? Capítulo VII - Efeitos patrimoniais da morte presumida - 1. Ausente direitos e deveres 2.Sucessão legítima dos herdeiros do ausente 2.1. Ordem de vocação dos herdeiros legítimos 2.2. Sucessão dos descendentes 2.3. Sucessão dos ascendentes 2.4. Sucessão do cônjuge 2.5. Sucessão dos colaterais 2.6. Sucessão do Município, Distrito Federal e União 2.7. Direito real de habitação 3. Sucessão legitimária - das clá usulas à legítima e a necessida de da colação pelos herdeiros necessários 4. Sucessão do companheiro sobrevivente 5. Repercussões da ausência na sucessão testamentária 6. Bem de família instituído pelo ausente 7. Conseqüências da morte presumida