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Audiências públicas no IRDR

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Autor:
Araújo De (veja mais livros deste autor)
Editora:
ARRAES EDITORES(veja mais livros desta editora)

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O livro aborda a natureza jurídica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, as hipóteses de cabimento, a legitimidade, o procedimento e os efeitos do julgamento, com uma preocupação voltada ao modelo cooperativo de processo e à abertura do contraditório. A partir da teoria da sociedade aberta dos intérpretes, analisa-se a possibilidade de transposição do regime jurídico das audiências públicas judiciais do Supremo Tribunal Federal para as do Incidente de Resolução de Demandas Repetitiv as. Posteriormente, são verificados diversos aspectos das audiências públicas no incidente, com destaque para suas finalidades, requisitos, critério de seleção dos participantes, deveres e direitos dos participantes, o despacho de convocação, o rito, bem como sua relação com o amicus curiae. Ao longo do texto são expostos alguns julgados de Tribunais brasileiros e estrangeiros para elucidar melhor o fenômeno pesquisado. Por fim, são elencadas possibilidade de utilização eficiente dessas audiênci as públicas a partir de uma interpretação sistemática do Código de Processo Civil em diálogo com as leis que regulam o processo constitucional, exercendo-se um juízo crítico sobre as conclusões encontradas.

Código de barras:
9786559290475
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
ARRAES EDITORES
Idioma:
Português
ISBN:
9786559290475
ISBN13:
9786559290475
Número de páginas:
343
Peso:
260 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA