Ativismo judicial e autocontenção: uma análise sobre as possibilidades e limites do Poder Judiciário
- Autor:
- Gonçalves Freire (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ARRAES EDITORES(veja mais livros desta editora)
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A obra aborda o tema da expansão do protagonismo do Judiciário a partir do pós-segunda guerra e em que medida tal expansão é conveniente em uma sociedade democrática. Discute-se os posicionamentos de autores favoráveis e contrários a um papel mais at ivo do Poder Judiciário, analisando a aplicabilidade desses posicionamentos no caso brasileiro. Após concluir que é praticamente impossível que uma sociedade em que exista o controle de constitucionalidade nos moldes atuais evite por completo algum g rau de ativismo judicial e que, pelo menos no caso brasileiro, não seja aconselhável abandonar o controle de constitucionalidade, parte-se para a discussão de como o judiciário deve usar esse poder de modo a evitar arbitrariedades e como os demais po deres podem reagir em caso de excesso do judiciário. Por fim, a obra propõe uma nova forma de controle de constitucionalidade que poderia auxiliar em uma convivência mais harmônica entre os poderes e maior estabilidade decisória.
- Código de barras:
- 9786559290796
- Dimensões:
- 2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ARRAES EDITORES
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786559290796
- ISBN13:
- 9786559290796
- Número de páginas:
- 217
- Peso:
- 408 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA