Atendimento Pentadimensional do Direito : Pura e Prognosticada
- Autor:
- Hélio Gustavo Alves (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LTR(veja mais livros desta editora)
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A Teoria Pentadimensional – Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação dos princípios para que as normas sejam ajustadas às noveis realidades sociais e às relações sociais que ainda não tenham sido reguladas por falha do direito positivo. É importante ressaltar que não se trata de ativismo judicial, pelo contrário, ao ler a nova teoria, nitidamente perceberá que havendo limitação da norma propriamente dita, o magistrado poderá, à luz dos princípios, decidir hermeneuticame nte, mas sempre limitado à uma norma posta, logo, não estará legislando, mas, sim, julgando com base nos princípios. Neste sentido, as normas devem estar sempre à mercê dos princípios e, uma vez, não estando, a problemática poderá ser moldada pela decisão judicial para alcançar a premissa principiológica. Sem dúvidas, ao ler a obra, sua visão jurídica se projetará a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonômico.
- Código de barras:
- 9788530100995
- Dimensões:
- 1.00cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LTR
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788530100995
- ISBN13:
- 9788530100995
- Número de páginas:
- 122
- Peso:
- 200 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA