Assédio Sexual: Responsabilidade Civil

A PRESENTE OBRA VISA DESVENDAR O CONCEITO JURÍDICO DE ASSÉDIO SEXUAL, ALÉM DAS SUAS CONSEQÜÊNCIAS, SEM DEIXAR DE LADO O PROJETO DE CÓDIGO CIVIL, DETERMINANDO AS HIPÓTESES DE REPARAÇÃO E RESSARCIMENTO, BEM COMO APONTANDO AS PESSOAS RESPONSÁVEIS. QUEST ÕES MAIS AGUDAS, COMO AS AQUI LEVANTADAS, EXIGEM RESPOSTAS RÁPIDAS. AS RAZÕES DE ONTEM, NEM SEMPRE RESPONDEM OU INFORMAM AS QUESTÕES DE HOJE. O LIVRO ENFRENTA O TEMA DE FORMA CIENTÍFICA, SEM PERDER DE VISTA AS NECESSIDADES PRÁTICAS DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO. EMBORA MUITO COMENTADO NA ATUALIDADE EM VIRTUDE DA RECENTE LEI QUE DEFINIU O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL, ALÉM DE AMPLAMENTE VERSADO NO DIREITO COMPARADO, NÃO EXISTIA, ENTRE NÓS, MONOGRAFIA ESPECÍFICA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORREN TE DESSA CONDUTA. OS ARTIGOS E OBRAS QUE TRATARAM DO ASSUNTO ADOTARAM A ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO. ENTRETANTO, A CONDUTA DE ASSÉDIO SEXUAL É BEM MAIS AMPLA DO QUE PARECE, ESCONDENDO INTRINCADAS CONSEQÜÊNCIAS. A INVESTIGAÇÃO PROPOSTA, INICIALMENTE , P ROCURA ESTABELECER A DEFINIÇÃO DO ASSÉDIO CIVIL, BEM COMO SUAS DIVERSAS ESPÉCIES, DELIMITANDO SEUS REQUISITOS, SEM PERDER DE VISTA O PROJETO DE CÓDIGO CIVIL. DEPOIS, REALIZAM-SE COMPARAÇÕES COM O DIREITO ESTRANGEIRO PARA, ENTÃO, RELACIONAR A COND UTA AO DANO INDENIZÁVEL. POR FIM, COGITA-SE DA PROBLEMÁTICA ESTABELECIDA QUANTO AOS ASPECTOS PROCESSUAIS, PRINCIPALMENTE A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR A AÇÃO DE REPARAÇÃO E RESSARCIMENTO PROMOVIDA PELO ASSEDIADO. NESTE LIVRO, O AUTOR BUSCA RESOL VER AS QUESTÕES SUSCITADAS, AUXILIANDO, DESTE MODO, TODOS OS PROFISSIONAIS DO DIREITO QUE SE DEPARAM COM UMA SITUAÇÃO DE ASSÉDIO SEXUAL.