Aposentadoria Especial do Contribuinte Individual
- Autor:
- Rodrigo Fagundes Noceti (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JURUA(veja mais livros desta editora)
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O presente livro busca analisar a divergência entre os entendimentos doutrinários e as posições jurisprudenciais, que se apresentam na maioria das vezes de formas opostas.Buscou-se apresentar uma visão ampla dos autônomos, não sendo restrita apenas a os médicos e dentistas, que apesar de serem os casos de maiores referências na jurisprudência não são os únicos que podem estar sujeitos a essas condições.A cada dia cresce o número de “autônomos” (contribuintes individuais), às vezes por efeitos da “pejotização”, outras vezes por pessoas que buscam empreender por conta própria, sequer tendo conhecimento dos riscos a que estão expostas.Também procurou-se analisar alguns pontos que normalmente não se fazem presentes na doutrina e na jurisprudênci a, como a liberdade individual e sua relação com o primado do trabalho na Constituição, a relação da liberdade de escolha da profissão frente à necessidade do direito ao trabalho, a evolução do conceito de autônomo até o atual contribuinte individual e chegando a uma análise prévia do tema sob repercussão geral no STF sobre o direito ou não da continuação da atividade especial após a aposentadoria.Trata-se de um tema complexo sobre o qual se buscou uma abordagem clara e simples sem desconsiderar as referências teóricas, mantendo uma leitura agradável onde pode-se analisar o tema de acordo com sua inserção no sistema de seguridade social.
- Código de barras:
- 9788536283319
- Dimensões:
- 1.30cm x 15.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JURUA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788536283319
- ISBN13:
- 9788536283319
- Número de páginas:
- 240
- Peso:
- 298 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA