Central de Vendas 11 3251-3962

Aposentadoria Especial do Contribuinte Individual

Mais informações
Autor:
Rodrigo Fagundes Noceti (veja mais livros deste autor)
Editora:
JURUA(veja mais livros desta editora)

Produto indisponível no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Produto Não Comercializado
Avalie:

O presente livro busca analisar a divergência entre os entendimentos doutrinários e as posições jurisprudenciais, que se apresentam na maioria das vezes de formas opostas.Buscou-se apresentar uma visão ampla dos autônomos, não sendo restrita apenas a os médicos e dentistas, que apesar de serem os casos de maiores referências na jurisprudência não são os únicos que podem estar sujeitos a essas condições.A cada dia cresce o número de “autônomos” (contribuintes individuais), às vezes por efeitos da “pejotização”, outras vezes por pessoas que buscam empreender por conta própria, sequer tendo conhecimento dos riscos a que estão expostas.Também procurou-se analisar alguns pontos que normalmente não se fazem presentes na doutrina e na jurisprudênci a, como a liberdade individual e sua relação com o primado do trabalho na Constituição, a relação da liberdade de escolha da profissão frente à necessidade do direito ao trabalho, a evolução do conceito de autônomo até o atual contribuinte individual e chegando a uma análise prévia do tema sob repercussão geral no STF sobre o direito ou não da continuação da atividade especial após a aposentadoria.Trata-se de um tema complexo sobre o qual se buscou uma abordagem clara e simples sem desconsiderar as referências teóricas, mantendo uma leitura agradável onde pode-se analisar o tema de acordo com sua inserção no sistema de seguridade social.

Código de barras:
9788536283319
Dimensões:
1.30cm x 15.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JURUA
Idioma:
Português
ISBN:
9788536283319
ISBN13:
9788536283319
Número de páginas:
240
Peso:
298 gramas
Encadernação:
BROCHURA