APONTAMENTOS SOBRE O RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL
- Autor:
- Marta Batista (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
Produto indisponível no momento, quer ser avisado?
Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.
Neste trabalho, buscou-se uma análise percuciente, ainda que objetiva, de um importante meio impugnativo, o recurso ordinário constitucional, que, embora pouco conhecido ou estudado é de absoluta relevância, seja porque, se não exercitado, quando cab ível, não permitirá os demais dirigidos aos Tribunais Superiores, seja porque é o que se pode denominar de recurso da cidadania. Observe-se que o recorrente, na absoluta maioria das hipóteses de seu cabimento, nunca será o poder público ou o estado o u seus agentes, mas aquele que, prejudicado pelas ações destes, busca no Judiciário o reparo para o prejuízo sofrido, sem as limitações formais ou de substância dos recursos excepcionais. Ainda quando presente a hipótese do art. 539, II, alínea b d o CPC (art.5, II, c da CF), o recurso, agora aberto a ambas as partes, ostenta inegável conotação de direito político internacional, que lhe amplia o significado e a im-portância.
- Código de barras:
- 9788574536323
- Dimensões:
- 0.21cm x 0.14cm x 0.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574536323
- ISBN13:
- 9788574536323
- Número de páginas:
- 136
- Peso:
- 220 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA