ALTERACOES CONSTITUCIONAIS E LIMITES DO PODER DE REFORMA
- Autor:
- Gama (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INSTAUROU UMA NOVA ORDEM JURÍDICA NO BRASIL E, EXPRESSAMENTE, PREVIU DOIS PROCESSOS DE MUDANÇA DO TEXTO DA LEI MAIOR: A EMENDA E A REVISÃO, RESPECTIVAMENTE, NA PARTE PERMANENTE E NA PARTE PROVISÓRIA. ALÉM DESTES, HÁ OUT ROS PROCESSOS DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL QUE FREQÜENTEMENTE SE VERIFICAM, COMO DÁ CONTA A HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. EM PRATICAMENTE TODAS AS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS DOS PAÍSES DA CONTEM-PORANEIDADE, UM DOS PONTOS DE MAIOR RELEVÂNCIA PARA I D ENTIFICAÇÃO DA SOLIDEZ E ADEQUAÇÃO DO TEXTO SE RELACIONA ÀS NORMAS ATINENTES AO PODER DE REFORMA, SOB O PRISMA DAS MUDANÇAS FORMAIS. DAÍ A ENORME PREOCUPAÇÃO A RESPEITO DO TEMA DURANTE OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL, NO EXERCÍCI O DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. DESTACA-SE, NA TEMÁTICA MAIS AMPLA, A MATÉRIA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE REFOR-MA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO NÚCLEO IMODIFICÁVEL EM SEUS VÁRIOS ASPECTOS: EXTENSÃO, MATÉRIAS ABRANGIDAS, MITIGAÇÃO. DA MESMA FORM A, O TRATAMENTO EQUILIBRADO SOBRE TAL NÚCLEO INATINGÍVEL EM PERFEITA HARMONIA COM AS TRANSFOR-MAÇÕES VERIFICADAS E VERIFICÁVEIS NOS CAMPOS SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO. A OBRA APRESENTA, ASSIM, O CENÁRIO ATUAL DAS CONSTITUIÇÕES EM VIGOR, OFERECENDO OPOR TUNIDADE PARA O APERFEIÇOAMENTO E APROFUNDAMENTO DO TEMA, APRESENTANDO SUGESTÕES QUE PERMITEM CONCILIAR ANSEIOS APARENTEMENTE CONTRADITÓRIOS, NUMA PERSPECTIVA PÓS-MODERNA.
- Código de barras:
- 9788574531915
- Dimensões:
- 0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574531915
- ISBN13:
- 9788574531915
- Número de páginas:
- 104
- Peso:
- 170 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA