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ALTERACOES CONSTITUCIONAIS E LIMITES DO PODER DE REFORMA

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Autor:
Gama (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INSTAUROU UMA NOVA ORDEM JURÍDICA NO BRASIL E, EXPRESSAMENTE, PREVIU DOIS PROCESSOS DE MUDANÇA DO TEXTO DA LEI MAIOR: A EMENDA E A REVISÃO, RESPECTIVAMENTE, NA PARTE PERMANENTE E NA PARTE PROVISÓRIA. ALÉM DESTES, HÁ OUT ROS PROCESSOS DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL QUE FREQÜENTEMENTE SE VERIFICAM, COMO DÁ CONTA A HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. EM PRATICAMENTE TODAS AS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS DOS PAÍSES DA CONTEM-PORANEIDADE, UM DOS PONTOS DE MAIOR RELEVÂNCIA PARA I D ENTIFICAÇÃO DA SOLIDEZ E ADEQUAÇÃO DO TEXTO SE RELACIONA ÀS NORMAS ATINENTES AO PODER DE REFORMA, SOB O PRISMA DAS MUDANÇAS FORMAIS. DAÍ A ENORME PREOCUPAÇÃO A RESPEITO DO TEMA DURANTE OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL, NO EXERCÍCI O DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. DESTACA-SE, NA TEMÁTICA MAIS AMPLA, A MATÉRIA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE REFOR-MA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO NÚCLEO IMODIFICÁVEL EM SEUS VÁRIOS ASPECTOS: EXTENSÃO, MATÉRIAS ABRANGIDAS, MITIGAÇÃO. DA MESMA FORM A, O TRATAMENTO EQUILIBRADO SOBRE TAL NÚCLEO INATINGÍVEL EM PERFEITA HARMONIA COM AS TRANSFOR-MAÇÕES VERIFICADAS E VERIFICÁVEIS NOS CAMPOS SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO. A OBRA APRESENTA, ASSIM, O CENÁRIO ATUAL DAS CONSTITUIÇÕES EM VIGOR, OFERECENDO OPOR TUNIDADE PARA O APERFEIÇOAMENTO E APROFUNDAMENTO DO TEMA, APRESENTANDO SUGESTÕES QUE PERMITEM CONCILIAR ANSEIOS APARENTEMENTE CONTRADITÓRIOS, NUMA PERSPECTIVA PÓS-MODERNA.

Código de barras:
9788574531915
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574531915
ISBN13:
9788574531915
Número de páginas:
104
Peso:
170 gramas
Encadernação:
BROCHURA