Afirmar os direitos culturais - comentário à declaração de Friburgo
- Autor:
- Mylène Patrice; Bidault (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ILUMINURAS(veja mais livros desta editora)
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Os direitos culturais designam os direitos que tem uma pessoa, individualmente ou em grupo, de expressar-se culturalmente e ter acesso aos recursos para tanto. Todos os conflitos têm parcialmente seus germes nas violações dos direitos culturais, assi m como estratégias de desenvolvimento se revelaram inadequadas por ignorar esses direitos. E os recentes passos para a proteção da diversidade cultural só podem frutificar numa visão ampla dos direitos humanos, de que são parte os direitos culturais. A Declaração de Friburgo, oriunda da sociedade civil, reúne e consolida os direitos culturais reconhecidos.Teixeira coelho. O art. 27 da Declaração dos Direitos Humanos e Sociais, de 1948, afirmava que todo indivíduo tem o direito de participar livr emente da vida cultural da comunidade e beneficiar-se do progresso científico, além do direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de toda e qualquer produção científica, literária ou artística de que seja o autor. Em 1966, era a ssinado o Acordo Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificado dez anos depois, em 1976, e que nessa mesma data deveria entrar em vigor.Nesse acordo, os direitos culturais básicos eram apresentados em seu art. 15 de modo ligeiramente diferente. Que proporção dessa carta foi aplicada e é respeitada hoje, no Brasil e no mundo, quase quarenta anos depois? Como se interpretam agora os direitos culturais? Qual o significado da retirada da palavra 'comunidade' do texto in icial dos Direitos Humanos, e como hoje esse tema é visto? As ramificações e os modos de entender e aplicar os direitos culturais se transformaram, como se poderia esperar, num cipoal onde nem sempre é fácil ter uma visão clara do cenário. Este volum e, preparado por um grupo de pesquisadores da Universidade de Friburgo, Suíça, é um poderoso guia para a reflexão e a implementação desses direitos. Patrice Meyer-Bisch, filósofo e autor de diversas publicações sobre os direitos culturais, coordena o Instituto Interdisciplinar de Ética e dos Direitos Humanos da Universidade de Friburgo, e fundou o Observatório da Diversidade e dos Direitos Culturais. Mylène Bidault, jurista especializada no direito internacional dos direitos humanos, trabalha no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.Teixeira coelho
- Código de barras:
- 9788573214390
- Dimensões:
- 0.90cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ILUMINURAS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788573214390
- ISBN13:
- 9788573214390
- Número de páginas:
- 160
- Peso:
- 243 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA