Advocacia Pública - Coleção Para Entender Direito
- Autor:
- Márcia Maria Barreta (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ESTUDIO EDITORES.COM(veja mais livros desta editora)
Por: R$ 24,90 Em 3x de: R$ 8,89
Comprar- 1x de R$ 24,90 sem juros
- 2x de R$ 13,11 com juros
- 3x de R$ 8,89 com juros
O que é, para que serve e quem faz parte da Advocacia Pública é o tema central deste livro. Integrante das chamadas Funções Essenciais à Justiça, a Advocacia Pública é apresentada, de forma singela, como o escritório de advocacia do Estado, respons ável exclusiva pela defesa jurídica do patrimônio e interesse públicos. Mas se o recurso facilitador de identificação do órgão como um grande escritório de advocacia a serviço do Estado é utilizado, o caráter de instituição não subordinada a nenhu m dos poderes clássicos constituídos é exposto e demonstrado com clareza e precisão, a indicar que a obra vai muito além do oferecimento de explicações rasas ou simplórias do tema. Tanto assim que questões das mais atuais e relevantes que envolvem a Advocacia Pública são tratadas pela autora, como a constitucionalização das procuradorias municipais, a distinção entre advocacia de estado e advocacia de governo, a identificação entre as funções essenciais à justiça, a não subordinação da Advoc aci a Pública e demais funções essenciais à justiça aos três poderes clássicos, entre outros temas da maior atualidade como a responsabilidade do advogado público pela emissão de pareceres, a autonomia da Advocacia Pública e a necessidade de estrutur ação desses órgãos com instituição de carreiras de apoio. Enfim, a partir de um panorama que permite ao leitor conhecer e entender o que é e o que faz a Advocacia Pública, a obra enfrenta temas de fôlego, sempre com o cuidado de o fazer em linguag em si mples, para garantir o acesso do tema tanto ao operador do direito quanto ao leigo, em apurado exercício para franquear a cidadania.
- Código de barras:
- 9788567776217
- Dimensões:
- 0.00cm x 11.70cm x 16.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ESTUDIO EDITORES.COM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788567776217
- ISBN13:
- 9788567776217
- Número de páginas:
- 80
- Peso:
- 60 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA