Ações Possessorias - Enfoque Sobre Cognição

O Presente Trabalho, Voltado aos Estudantes e Operadores de Direito, Analisa, de Forma Pioneira, os Princípios, as Normas, a Doutrina e a Jurisprudência Existentes a Respeito da Cognição nas Ações Possessórias, Já Que a Literatura Nacional Não Estudo u Com Profundidade Esse Tema. Analisa-Se, Preliminarmente, o Instituto da Posse, Abordando os Dados Históricos, as Teorias Defendidas por Savigny e Ilhering, a Natureza Jurídica, o Objeto, a Detenção, os Modos de Aquisição, a Classificação, a Perda, os Efeitos Jurídicos, as Teorias Acerca da Sua Proteção e os Meios e Defesa. em Seguida, Examinam-Se os Dados Históricos, a Sistemática Adotada Pelo Código de Processo Civil, a Natureza Jurídica, as Partes, o Procedimento (Especial, Comum Ou Sumarí ss imo do Juizado Especial) e as Regras Comuns da Fungibilidade, da Cumulação D Demandas, da Ação Dúplice, da Competência das Ações Possessórias. Após Ampla Análise na Doutrina e na Jurisprudência Existentes, Aborda-Se a Cognição nas Ações Possessóri as, Destacando-Se, Sobretudo, o Aspecto Referente à Possibilidade Ou Não da Discussão Acerca do Domínio, Que Foi Analisada Desde o Assento 378, de 16 de Fevereiro de 1786, Até os Dias Atuais